Última atualização: 25 de abril de 2026
1. Aceitação
Estes Termos regem o acesso e o uso do site modulobandeira.com, mantido pela Módulo Bandeira Segurança Digital Ltda. (CNPJ 41.928.560/0001-73). Ao continuar a navegação, você declara estar de acordo com estas condições e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2. Finalidade do site
Este site tem caráter informativo. Apresenta os serviços de segurança cibernética da Módulo Bandeira e disponibiliza canais de contato. As informações aqui publicadas não constituem, por si só, proposta vinculante; cada serviço é formalizado em contrato próprio.
3. Uso adequado
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua integridade, segurança ou disponibilidade. É vedado realizar qualquer ação que prejudique terceiros, viole direitos ou contrarie a legislação aplicável.
4. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, o layout e os demais elementos deste site pertencem à Módulo Bandeira ou são utilizados sob licença. A reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito, é proibida.
5. Links e conteúdos de terceiros
O site pode conter referências a serviços ou conteúdos de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas ou pelo conteúdo de páginas externas, que possuem políticas próprias.
6. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter as informações atualizadas e o site disponível, mas não garantimos ausência de interrupções ou de erros pontuais. O uso das informações aqui contidas é de responsabilidade do usuário.
7. Relações de consumo
Nas relações regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), ficam resguardados os direitos do consumidor, inclusive o direito de arrependimento previsto no art. 49 quando aplicável a contratações feitas fora do estabelecimento.
8. Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal que determine foro diverso.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para [email protected].